Depressão dá direito ao auxílio-doença?

Sim, a depressão dá direito ao auxílio-doença. Entretanto, é necessário que o segurado do INSS (quem contribui para a Previdência Social) comprove que preenche determinados requisitos.


Neste artigo você vai saber quais são os critérios do INSS para conceder auxílio-doença para quem tem depressão e ao final você estará pronto para entender se no seu caso a depressão dá direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.


A depressão é uma doença que vem atingindo cada vez mais pessoas em nossa sociedade. Além da tristeza e do desânimo profundo que essas pessoas precisam enfrentar, ainda tem que lidar com os outros o julgando e desacreditando sobre a sua condição de saúde.

No ano passado, o INSS concedeu cerca de 289 mil benefícios de auxílio-doença relacionados à depressão e ansiedade.

Isso acontece porque aquele ou aquela que antes trabalhava com afinco, hoje não tem ânimo para sair de casa e suportar uma rotina de trabalho. Mas se vê em um dilema de ter que se sustentar e sustentar sua própria família.

Por isso a pessoa com depressão pode sim ter acesso ao auxílio-doença ou até mesmo se aposentar, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.


O que comprovar para receber auxílio-doença por depressão

Qualidade de segurado

Para requerer auxílio-doença é necessário ter qualidade de segurado. De forma simples, a qualidade de segurado é quando a pessoa está apta a usufruir dos benefícios e serviços que a Previdência Social oferece.

Imaginemos que o INSS é como um seguro de um carro. Se algo acontecer com o veículo somente aquele que contratou o serviço e pagou as prestações em dia poderá acionar o seguro.

A Previdência funciona quase da mesma forma. Se a pessoa está contribuindo então, em regra, ela é considerada segurada. Isso quer dizer que o desempregado ou aquele que parou de contribuir não tem direito ao auxílio-doença?


Existe sim a possibilidade de ter acesso aos benefícios do INSS mesmo se a pessoa estiver desempregada ou ter parado de contribuir com a Previdência no LINK eu trato minuciosamente sobre o assunto!

Recapitulando: a qualidade de segurado deve estar presente no momento em que a incapacidade aconteceu. Uma pessoa que estava incapaz para o trabalho desde janeiro de 2019 e começa a contribuir apenas em julho de 2020 não terá seu benefício concedido, pois na época que a incapacidade se caracterizou ele ainda não era segurado.


Ou seja, quando a depressão se manifestou e o segurado se tornou impedido de trabalhar, ele deveria estar dentro da qualidade de segurado para receber o auxílio-doença.

Carência

Além da qualidade de segurado, para ter direito ao auxílio-doença por depressão, é preciso cumprir a carência.

Primeiro precisamos entender o que é carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais que um segurado precisa ter para solicitar um benefício. A quantidade de contribuições varia conforme o benefício que o segurado quer pedir.

No caso do auxílio-doença previdenciário, o segurado deve ter 12 contribuições mensais no mínimo. Essas contribuições não precisam ser consecutivas.

Já para requerer o auxílio-doença acidentário não é necessário cumprir a carência, ou seja, se o segurado tem 12, 130, 10 ou 1 contribuição não vai fazer diferença, pois não se exige um número mínimo.

Não sabe a diferença entre os dois tipos de auxílio-doença? O auxílio-doença acidentário é aquele cuja causa da incapacidade ou do problema de saúde está relacionado ao trabalho. Já o auxílio-doença previdenciário tem causas que não estão relacionadas ao trabalho.


Por exemplo, uma assistente social que trabalha com pessoas em situações precárias e sob estresse extremo pode desenvolver uma depressão por conta do ambiente de trabalho em que vive. Nesse caso, o auxílio-doença seria acidentário.

De maneira geral, o auxílio-doença por acidente de trabalho é mais vantajoso para o segurado. Eu trato sobre o assunto no Guia sobre auxílio-doença.

Incapacidade:

Finalmente, um dos requisitos mais importantes para requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por causa da depressão é o impedimento para o trabalho, chamado pelo INSS como incapacidade laborativa. Basicamente, o segurado deve estar inapto para desenvolver as atividades que o cargo que ele ocupa exige.

Agora preste muita atenção! A incapacidade e a doença são conceitos diversos e não se confundem e é aí que mora a dúvida de muita gente.

O fato da pessoa ter depressão por si só não autoriza a concessão do benefício. Parece injusto, eu sei.

Isso acontece porque, apesar de muitas vezes a inaptidão para o trabalho ter origem na doença, o que vai importar para o INSS é a incapacidade. Assim, duas pessoas podem estar acometidas pela depressão e mesmo assim apenas uma delas ser considerada incapaz.

Vou te explicar melhor com um exemplo de outra doença para que fique mais fácil de visualizar.

Imagine duas mulheres que foram diagnosticadas com insuficiência cardíaca leve e que não podem fazer esforços físicos intensos. Uma delas é atleta profissional de triatlo e a outra trabalha no caixa de uma loja de roupas. Qual delas desempenha uma atividade que exige um esforço físico intenso? A atleta, certo.

Por isso, se ambas fossem requerer o auxílio-doença provavelmente o da atendente de caixa seria negado, pois não demanda esforço físico que prejudica sua condição de saúde.

O mesmo ocorre com a depressão. O INSS analisará o grau de depressão e a correlação com a atividade profissional desenvolvida pela pessoa. Se for constatado que a pessoa não está apta a exercer a atividade laborativa, então o benefício será concedido.

Conclusão

Agora você sabe que depressão dá direito ao auxílio-doença e quais os requisitos devem ser comprovados para o INSS conceder o seu beneficio.

Se você acredita que não é capaz, no momento, de continuar com a sua rotina de trabalho, então procure seus direitos junto à Previdência Social.

O procedimento do requerimento do benefício até o deferimento pode ser exaustivo e longo se o segurado não souber como lidar corretamente com a rotina e as exigências do INSS. No Guia sobre auxílio-doença tem tudo o que você precisa saber sobre o auxílio-doença.

Não exite em procurar ajuda profissional. Depressão é assunto sério e você merece uma qualidade de vida melhor.

Aline Peixoto
Aline Peixoto
Advogada. Bacharel em direito pela PUC-Rio. Pós-graduada em direito previdenciário e direito público. Especialista em benefícios do INSS

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